TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

Tanto pessoa jurídica, proprietário de veículo de comunicação, quanto pessoa física, diretores da empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.